Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada qual solicitou um emprfoistimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa méPOR DIA praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)
Na coluna por Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios que servem para diferenciar a uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que nãeste há a presença dos requisitos familiares do uma união fixa jazepararpermanecequedavel. (Clique cá)
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento do horas extras a um ex-funcionário por entender de que restou caracterizada a ocupação do cargo de gestão durante o perÃodo.
À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado usando a sé especialmenterie do ameaças qual ele e tua famÃlia têm sofrido.
Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e VeÃculos com obrigatoriedade de ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique cá)
São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilé especialmentegio por anunciar qual Migalhas conta a partir por hoje com a participaçãeste do mais um Fomentador do Direito:
Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuição do número por alunos. Ao entender de que a diminuiçãeste salarial nenhumas motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)
"Este tribunal divino é decerto demasiado respeitável e bem venerável; porém ESTES tribunais da terra também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber de que eles existem e têm força."
Prosseguem abertas em este mês de janeiro as inscrições para a 7ª Ediçãeste do curso por especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.
O municÃpio por Campinas/SP foi condenado a recompensar Parcela da tarifa do energia do uma famÃlia por baixa renda que tem uma criança qual sofre por insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos de modo a sobreviver.
Na reuniãeste do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para pedir a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique cá)
Para ESTES especialistas, não se É possibilitado a atrelar a ideia por que só se faz Justiça usando menos direito do defesa. Veja o de que disseram A cerca de o assunto à TV Migalhas, em evento da leia a informação completa aqui AASP. (Clique aqui)
Trabalhadora qual não conseguiu comprovar acidente de trabalho terá do remunerar R$ 15 mil de honorários nosso site de sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)
Assuntos palpitantes pelo meio jurÃdico, o CPC/15 e o processo do manejorefregatráfego serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.