Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances de eventuais candidatos à presidência da República, com ESTES prós e contras que balizam seus perfis. (Clique aqui)
À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado usando a sfoirie de ameaças que ele e sua famÃlia têm sofrido.
Este ProJuris Software JurÃdico atende escritórios por advocacia e departamentos jurÃdicos corporativos, aumentando a produtividade e a rentabilidade do cliente. Este software oferece soluções para controle de processos, contratos, atos societário, propriedade intelectual, procurações, certidões, alvarás e licenças. Atualizado usando os novos requisitos de produtividade e informações digitais, está integrado utilizando os principais serviços de recorte, sites dos tribunais e agências reguladoras, Ãndices do correçãeste utilizando atualizaçãeste automática, workflow, guarda eletrônica do documentos e certificação digital pública ou privada com opçãeste da assinatura biomfoitrica manuscrita. Clique aqui e conheça este novo Fomentador do Migalhas.
Na sessãeste de ontem, Lewandowski levantou questãeste de ordem de modo a relatar qual, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ pelo sentido de determinar ao réu prestação de serviçESTES à comunidade, este qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Este Leaders League tem a mesma relevância que este Chambers & Partners, este maior catálogo por advogados da Amé especialmenterica Latina, no qual o escritório vem sendo citado com destaque por 6 anos consecutivos (2012 a 2017).
Para o colegiado, a exibiçãeste do vÃdeo com autorizaçãeste e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)
Servidor público aposentado pode advogar contra a Fazenda Pública qual este remunerava quando na ativa. (Clique aqui)
" Entendimento é do TSE em consulta em sessãeste administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual não há eventualidade do eleito de modo a cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste manter-seÃamos realizando 1 puxadinho na legislação de modo a essa regra do justa causa". (Clique aqui)
Com o WhatsApp Migalhas, você nãeste perde nenhuma Saber! Clique aqui, envie um whats utilizando a palavra "mig" e cadastre-se para receptar vÃdeos e notÃcias do portal.
Saiba como não há Ainda mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.
Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, usando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo não se mostra viável aceitar qual qualquer estÃmulo que afete negativamente a vida ordinária do um indivÃduo leia aqui configure estrago moral".
Já pelo HC 144.717, de que tramita sob segredo por justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao réu este direito por apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa por homicÃdio contra 2 jovens em 2004, no litoral do SP.
Para o relator, como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relação usando este caso a ser leia o artigo julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.