O relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Ainda mais por 3 anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique cá).
Um tema de que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol pelo PaÃs do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra de que este futebol brasileiro está fissurado e necessita por 1 projeto que resgate a atividade. (Clique aqui)
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Acerca este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura por uma revista e não receptar nenhum exemplar em sua lar. Assim determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviçeste.
A nova ediçãeste, com centenas por respostas Acerca a LÃngua Portuguesa, da Ainda mais simples à mais complexa, salvará a todos pelo dia a POR DIA da produção jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou utilizando a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar do "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)
Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira de empresa e portanto concede justiça gratis em ação rescisória. (Clique aqui)
Fique atualizado e utilizando a legislação à mão. Participe do sorteio do quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Novo Ordenação do Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.
As agências de viagem on-line Booking.usando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos utilizando o Cade em qual site web renunciam à atual polÃtica de cláusula do paridade do preçESTES e condições impostas a hoté especialmenteis de que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.
STJ fixa teses Derivado do correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)
Este de que chama a atenção, é qual a fumaça do Porreiro Direito, imprescindÃvel para a tutela, nãeste existe. Por fato, embora este perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem nãeste pode ser elevado do qual a decisão da Casa Legislativa. (Clique aqui)
Este Estado de SP deverá toque nesses caras fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem por dar os meios para qual este médico possa desenvolver seu trabalho, havendo do se acrescentar qual recursos existem, pois nãeste se adquire uma caixa por fósforos desprovido reembolsar tributos". (Clique cá)
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam para o plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).
Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse qual o presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste com o próximo ocupante do cargo. Contudo precisamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar de que sim, nunca qual seja até este fim.